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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/07/2004 por W. PEIXOTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, processo nº 826544029, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826544029
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/07/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularW. PEIXOTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
CNPJ do titular06.213.135/0001-11
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CHÁ, MEL, MELAÇO, XAROPE DE MELAÇO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826544029 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823373339 (NATURAL LIFE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2225
  2. 07/07/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 825240352, 826398944. código 241 · RPI 2009
  3. 07/03/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 038673 (SP), de 22/10/2004 código 009 · RPI 1835
  4. 24/08/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1755

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826544029 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.