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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2004 por MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A, processo nº 826536689, nas classes 05. Registro em vigor até 09/04/2029.

Número do processo826536689
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/05/2004
Data da concessão09/04/2019
Vigência até09/04/2029
TitularMARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A
CNPJ/CPF do titular43.214.055/0001-07
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Abrasivos dentários, Absorventes higiênicos para, menstruação, Absorventes internos para menstruação, Acaricidas, Adesivos para capturar moscas, Álcool para uso farmacêutico, Álcool para uso medicinal, Algodão hidrófilo, Algodão para uso medicinal, Algodão [chumaço] para uso medicinal, Alimentos para bebês, Analgésicos, Anestésicos, Antibióticos, Antisséptico (algodão -), Antissépticos, Ar (preparações para perfumar o -), Ar (preparações para purificar o -), Asséptico (algodão -), Ataduras higiênicas, Ataduras para curativos, Bicarbonato de sódio para uso farmacêutico, Cães (loções para -), Cães (produtos para lavar -), Calças absorventes para incontinentes -), Calças higiênicas para menstruação, Calcinha (protetores para -) [produtos higiênicos], Calcinhas higiênicas para menstruação, Calos (preparações para -), Compressas, Constipação (remédios para alívio da -), Curativos (artigos para -), Desinfetantes para sanitários químicos, Desinfetantes para uso higiênico, Desodorantes, exceto para uso pessoal, Diabéticos (pão para -), Dor de cabeça (substâncias para -), Erva-doce (chás de -) para uso medicinal, Ervas medicinais, Esparadrapos, Esparadrapos para uso medicinal, Farinhas lácteas [para bebês], Fraldas higiênicas para incontinentes, Gaze para curativos, Higiênicas (toalhas -) para menstruação, Incenso repelente de insetos, Inseticidas, Insetos (repelentes contra -), Laxativos, Leite de amêndoas para uso, farmacêutico, Lenços impregnados com loções, farmacêuticas, Loções para uso farmacêutico, Pastilhas para uso farmacêutico, Pele (preparações farmacêuticas para cuidar da -), Pomadas par uso medicinal, Repelente de insetos (incenso -), Repelentes contra insetos, Tônicos [medicamentos], Xaropes para uso farmacêutico.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/04/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2518
  2. 06/11/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180004138 (08/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2496
  3. 18/09/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170034391 (17/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência cumprida satisfatoriamente através da petição de cumprimento Pet: 850180116239.<br /> código IPAS270 · RPI 2489
  4. 20/02/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180004138 (08/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2459
  5. 07/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812314131 (SMART). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2444
  6. 22/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140147502 (29/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Benedita Aparecida Rodrigues<br /><b>Cessionário: </b>SMART VAREJOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2359
  7. 10/11/2015 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850130113063 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 812314131 (SMART) código IPAS142 · RPI 2340
  8. 12/05/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 823758397 código 241 · RPI 2001
  9. 13/11/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - SMART VAREJOS LTDA código 235 · RPI 1923
  10. 14/02/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 030128 (SP), de 20/08/2004 código 009 · RPI 1832
  11. 22/06/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1746

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