VIA LUNA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/05/2004 por REBECA LUNA DA SILVA- ME, processo nº 826532004, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	826532004
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	11/05/2004
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	REBECA LUNA DA SILVA- ME
CNPJ do titular	05.943.490/0001-83
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CALÇADOS EM GERAL. SANDÁLIAS, SAPATOS E CHINELOS. CINTOS EM GERAL MASCULINO E FEMININO;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826532004 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/09/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850120010353 (30/01/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: REBECA LUNA DA SILVA- ME Procurador: ISABEL SOLANGE F. DE CASTRO código IPAS235 · RPI 2437
30/04/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2208
29/11/2011 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI: REG. 824941314. RETIRADA DA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "EM GERAL" POR SER GENÉRICA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO E INSERIDA A EXPRESSÃO "INCLUÍDOS NESTA CLASSE" PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL(8) 25 REIVINDICADA. código 100 · RPI 2134
03/07/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 824941314 E 826150225. código 241 · RPI 1904
22/06/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1746

Mesma marca em outras classes

VIA LUNA 35 · Registro de marca extinto
VIA LUNA · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

1.1.1 Estrelas
1.7.6 Lua crescente, meia lua
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826532004 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.