Marca Mista depositada no INPI em
29/04/2004 por SG FRANQUEADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA,
processo nº 826497934, nas classes 35.
Registro em vigor até 11/09/2027.
COMERCIALIZAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU E SEM GRAU, LENTES, ARMAÇÕES PARA ÓCULOS, COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ÓTICA; RELÓGIOS, JÓIAS, SEMI-JÓIAS; BIJUTERIAS.;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/12/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250313237 (16/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS GABRIEL ME<br /><b>Procurador: </b>FRANK GIULIANI KRAS BORGES<br /><b>Cedente: </b>CARLOS GABRIEL ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SG FRANQUEADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2866
09/09/2025Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850250313237 (16/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS GABRIEL ME<br /><b>Procurador: </b>FRANK GIULIANI KRAS BORGES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pedido de anotação de transferência da marca deve ser protocolado pela parte cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI, conforme item 8 do Manual de Marcas. Apresente procuração da parte cessionária nos moldes do § 2º do art. 216 da LPI, ou preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados da parte cessionária ratificando o ato.<br />código IPAS267 · RPI 2853
09/06/2020Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850200135258 (18/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS GABRIEL ME<br /><b>Procurador: </b>Cesar Alexandre Leão Barcellos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br />código IPAS270 · RPI 2579
19/09/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800170234118 (21/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>CARLOS GABRIEL ME<br /><b>Procurador: </b>Cesar Alexandre Leão Barcellos<br />código IPAS270 · RPI 2437
11/09/2007Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.código 400 · RPI 1914
26/06/2007DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.código 351 · RPI 1903
15/06/2004PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1745