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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/04/2004 por FLAVIO'S CALCADOS E ESPORTES LTDA, processo nº 826496539, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	826496539
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/04/2004
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FLAVIO'S CALCADOS E ESPORTES LTDA
CNPJ do titular	02.138.006/0001-55
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

MEIAS;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 810090207958 (29/05/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Titular: FLAVIO'S CALCADOS E ESPORTES LTDA Procurador: CIDWAN UBERLÂNDIA LTDA ME código IPAS235 · RPI 2448
29/09/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO-COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 2020, DE 22/09/2009, TENDO EM VISTA A INCORREÇÃO NO COMPLEMENTO DO DESPACHO. código 210 · RPI 2021
22/09/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento Parcial. código 210 · RPI 2020
19/05/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG 710008740, 790255847, 813093074, 813115957, 814686605, 817984356, 817984364, 817984402, 818490187. código 100 · RPI 2002
14/02/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 025627 (SP), de 23/07/2004 código 009 · RPI 1832
15/06/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1745

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(figurativa) 25 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

26.1.7 Círculos contendo uma ou mais elipses
26.4.2 Retângulos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826496539 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.