® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

TMA TRANSPORTES

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 07/07/2004 por TRANSMACHIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA ME, processo nº 826487505, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826487505
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/07/2004
Data da concessão13/11/2007
Vigência até13/11/2027
TitularTRANSMACHIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA ME
CNPJ do titular02.185.902/0001-75
UF · PaísSC · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO TERMO "TRANSPORTES".

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS EM GERAL, INTERMUNICIPAIS, INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826487505 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2883
  2. 24/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190327451 (02/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>TMA TRANSPORTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>BACILIERE E SOUZA SANTOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2881
  3. 17/03/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250201027 (22/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1)<br /><b>Requerente: </b>TMA LOCADORA DE VEICULOS S/A<br /><b>Procurador: </b>BACILIERE PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada pela perda de objeto, tendo em vista solicitação em duplicidade em relação à petição 850250200930.<br /> código IPAS699 · RPI 2880
  4. 25/02/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190327451 (02/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18) (spv)<br /><b>Requerente: </b>TMA TRANSPORTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>BACILIERE E SOUZA SANTOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a prestação dos serviços com a marca constante do Certificado de Registro. Esclarecimentos adicionais: Apresente provas de uso, como por exemplo notas fiscais, comprovando a prestação de serviços de transporte, tendo em vista que as notas apresentadas não citam o serviço de transporte na descrição. Apresente explicações adicionais sobre os serviços constantes nas notas fiscais anexadas ao processo.<br /> código IPAS267 · RPI 2825
  5. 08/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190327451 (02/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18) (spv)<br /><b>Requerente: </b>TMA TRANSPORTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>BACILIERE E SOUZA SANTOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2805
  6. 26/03/2024 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190327451 (02/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Requerente: </b>TMA TRANSPORTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>BACILIERE E SOUZA SANTOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Apresentação de documentos - Outros documentos (em processo de registro) (cód. 381) para que seja aproveitada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) (cód. 333), deve o interessado complementar o valor de R$ 405,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382) Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2777
  7. 06/08/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180304623 (04/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>TMA NAVEGAÇÃO MARITIMA LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2535
  8. 14/05/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180402915 (30/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>TMA TRANSPORTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>BACILIERE E SOUZA SANTOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>As provas apresentadas não trazem a marca em sua forma mista, conforme consta no Certificado de Registro, mas apenas em sua forma nominativa. Assim, apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido.<br /> código IPAS267 · RPI 2523
  9. 02/10/2018 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180304623 (04/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>TRANSMACHIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA ME<br /> código IPAS338 · RPI 2491
  10. 05/06/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180168939 (10/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular: </b>TRANSMACHIA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>BACILIERE E SOUZA SANTOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS270 · RPI 2474
  11. 13/11/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1923
  12. 10/07/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1905
  13. 10/08/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1753

Classificação figurativa (Viena)