Marca Mista depositada no INPI em
20/04/2004 por BEATRIZ DE BARROS NUNES & CIA LTDA - ME,
processo nº 826479405, nas classes 03.
Registro em vigor até 20/03/2028.
PERFUMARIA, COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/08/2026Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301180051280 (28/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anota decisão transitada em julgado - Ref: Processo nº 5030064-06.2018.4.02.5101 ? 31ª VF RJ - INPI 52402.007830/2018-76 - Registros de Marca nºs 823.787.184, 826.479.405 e 901.508.233 ? EFICACIA ? Trânsito em julgado, decisão do TRF da 2ª Região, julgado IMPROCEDENTE o pedido e MANTIDA A VIGÊNCIA dos registros.<br />código IPAS639 · RPI 2900
03/11/2020Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850180160406 (07/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>OLIVEIRA E CAVALCANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Adilson de Souza Pena<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do PAN, uma vez que o registro em tela encontra-se sub judice.<br />código IPAS499 · RPI 2600
11/12/2018Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301180051280 (28/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em cumprimento a decisão judicial, "para anotar que o registro encontra-se sub judice". Ação Ordinária 5030064-06.2018.4.02.5101 31ª VF/RJ - Processo SEI INPI 52402.007830/2018-76<br />código IPAS462 · RPI 2501
24/07/2018Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850180160406 (07/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>OLIVEIRA E CAVALCANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Adilson de Souza Pena<br />código IPAS400 · RPI 2481
20/03/2018Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2463
26/12/2017Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850150052632 (16/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Eficácia Farmácia de Manipulação Ltda - ME<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br />código IPAS237 · RPI 2451
05/05/2015Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850150052632 (16/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Eficácia Farmácia de Manipulação Ltda - ME<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2313
13/01/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817123350 (DAIYA EFFICACE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2297
26/06/2007Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PED.: 826851452código 241 · RPI 1903
15/06/2004PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1745
Mesma marca em outras classes
eficacia36 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)