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Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 30/06/2004 por JOSE MARIA SILVA PEREIRA, processo nº 826468608, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826468608
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/06/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE MARIA SILVA PEREIRA
CNPJ do titular96.715.388/0001-86
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

BEBIDA ALCOÓLICA, A SABER: AGUARDENTE DE CANA-DE-AÇÚCAR.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/01/2008 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 1932
  2. 10/07/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. SUBSTITUÍDO NA ESPECIFICAÇÃO O ITEM "CACHAÇA" POR "AGUARDENTE DE CANA-DE-AÇÚCAR", TENDO EM VISTA SER A DENOMINAÇÃO "CACHAÇA" INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NACIONAL NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4.062, DE 21/12/01. código 351 · RPI 1905
  3. 10/08/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1753

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