CAFÉ MOQUINHA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/06/2004 por REISOL INDUSTRIAL LTDA ME, processo nº 826464653, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	826464653
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	28/06/2004
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	REISOL INDUSTRIAL LTDA ME
CNPJ do titular	86.538.089/0001-60
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CAFÉ.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/05/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814112447 (MOKA), Processo 002032740 (MOKA), Processo 814112463 (MOKA), Processo 813450861 (MOCOQUINHA), Processo 814112471 (MOKA) e Processo 814112455 (MOKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2368
22/04/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 823990290 E REG. C/ PAN 824832400.FORAM EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO OS ITENS NÃO ENQUADRADOS NA NCL(8)30. código 241 · RPI 1998
01/03/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 036279 (RJ), de 11/10/2004 - Petição: 030800 (SP), de 25/08/2004 código 009 · RPI 1834
10/08/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1753

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826464653 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.