NATURANATA

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 03/06/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2839
2. 03/06/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001761 (27/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de ato administrativo e de registro de marca interposta por NATURA COSMÉTICOS S.A e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURA LTDA, em face de NATURALEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LATICÍNIOS LTDA e do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, tramitada perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5025619-08.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.013710/2019-99). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que deferiu o pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2839
3. 01/02/2022 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Concessão de pedido de registro de marca publicada na RPI 2659, de 21/12/2021, por erro formal em razão do trâmite de ação judicial não transitada em julgado. código IPAS402 · RPI 2665
4. 21/12/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2659
5. 22/01/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180411486 (07/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>NATURALEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LATICÍNIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome/sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2507
6. 21/08/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180214136 (26/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2485
7. 03/07/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810090224172 (03/08/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente(es): </b>NATURALEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LATICÍNIOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2478
8. 10/10/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 810090224172 (03/08/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>NATURALEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LATICÍNIOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850170186463 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 817690441 (NATURA CHICKEN)Petição 850170186463 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 817690441 (NATURA CHICKEN) código IPAS499 · RPI 2440
9. 03/10/2017 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850150039710 (27/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular: </b>Natura Cosméticos S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>REFORMADO O ATO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO. CONCEDO O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO.<br /> código IPAS370 · RPI 2439
10. 23/08/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150039710 (27/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>Natura Cosméticos S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2381
11. 27/01/2015 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 810100327964 (07/07/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI (342.1)<br /><b>Requerente: </b>NATURA COSMÉTICOS S/A<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Conforme estebelece o artigo 212 da LPI "das decisões de que trata esta lei cabe recurso". A mera publicação do recurso contra o indeferimento não é decisão do INPI e assim não gera prazo para apresentação de manifestação/contrarrazões ao recurso contra o indeferimento, não havendo prazo para ser devolvido.<br /> código IPAS428 · RPI 2299
12. 11/05/2010 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 2053
13. 02/06/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS. 818889608, 817690441, 816976716 E 817002235, E ART. 125 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. código 100 · RPI 2004
14. 01/03/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 034705 (RJ), de 01/10/2004 - Petição: 036152 (SP), de 04/10/2004 código 009 · RPI 1834
15. 03/08/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1752

Classificação figurativa (Viena)

• 26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
• 6.19.1 Outras paisagens