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VITAXAY

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/06/2004 por C.R. DE OLIVEIRA - ME, processo nº 826442064, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826442064
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/06/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularC.R. DE OLIVEIRA - ME
CNPJ do titular06.142.693/0001-33
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

LATICÍNIOS.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/05/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824315847 (VITASAY), Processo 824315855 (VITASAY), Processo 824315863 (VITASAY), Processo 810002159 (VITASAY), Processo 810002183 (VITASAY), Processo 821675907 (VITAX) e Processo 810002167 (VITASAY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída a expressão ?EM GERAL? da especificação por possuir caráter genérico. código IPAS024 · RPI 2421
  2. 12/05/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. CADS 810002140, 810002159, 810002175 E 812541154 E PEDS 824315847, 824315855 E 824315863. código 241 · RPI 2001
  3. 01/03/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 029823 (SP), de 18/08/2004 - Petição: 035155 (SP), de 29/09/2004 código 009 · RPI 1834
  4. 03/08/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1752

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