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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/04/2004 por QUALYBOM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., processo nº 826439411, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	826439411
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	29/04/2004
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	QUALYBOM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
CNPJ do titular	01.075.565/0001-09
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

BOLACHAS, BISCOITOS, WAFFERS, BOMBOM, CHOCOLATES, CONFEITOS, BALAS, GOMAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826439411 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/12/2018 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850180399354 (27/11/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): DOCE SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Tendo em vista o pedido de registro de marca indeferido sem interposição de recurso. RPI 07/10/2014 código IPAS699 · RPI 2501
07/10/2014 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816000190 (QUALY), Processo 822916096 (QUALY), Processo 822195470 (QUALY), Processo 816000182 (QUALY), Processo 815607563 (QUALY), Processo 822175584 (QUALY) e Processo 822916126 (QUALY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2283
26/06/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS: 815284381, 822171198, 824696115, 824921097, 824961749, 824961757, 826302050, 822091062 E 826084648. código 241 · RPI 1903
01/06/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1743

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826439411 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.