DOCES BIA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/04/2004 por INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BEATRIZ LTDA ME, processo nº 826436129, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	826436129
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/04/2004
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BEATRIZ LTDA ME
CNPJ do titular	05.769.382/0001-36
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

DOCES, GELÉIAS, COMPOTAS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826436129 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/10/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823197379 (BIA FRUTI) e Processo 823197360 (BIA COLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2388
26/06/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. OPO. 821335189; E PEDS. 823197360, 823197379 E 823993353. código 241 · RPI 1903
01/06/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1743

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Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826436129 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.