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TCM DERMA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/06/2004 por TCMDERMA COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA, processo nº 826429173, nas classes 05. Registro em vigor até 11/02/2030.

Número do processo826429173
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/06/2004
Data da concessão11/02/2020
Vigência até11/02/2030
TitularTCMDERMA COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA
CNPJ do titular06.341.330/0001-27
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Pomadas para uso medicinal óleos para uso medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826429173 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250353509 (07/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>GEOGRAPHICA COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto, tendo em vista que a Petição de Oposição não pertence ao Processo.<br /> código IPAS699 · RPI 2848
  2. 05/08/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250353492 (07/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>GEOGRAPHICA COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto, tendo em vista que a Petição de Oposição não pertence ao Processo.<br /> código IPAS699 · RPI 2848
  3. 19/07/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220255593 (15/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>JORGE TENÓRIO DE FREITAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME E ENDEREÇO<br /> código IPAS270 · RPI 2689
  4. 11/02/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2562
  5. 17/12/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2554
  6. 10/12/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000660 (03/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 0802856-92.2016.4.05.8300, que tramitava perante o juízo da 05ª VF/PE, transitou em julgado acórdão que negou provimento à remessa necessária e ao recurso de apelação, mantendo a sentença que julgou ?procedente o pedido formulado por GEOGRAPHICA COMERCIAL E COSMÉTICOS LTDA ME em desfavor do INPI, ficando este condenado a registrar a marca ?TCM DERMA? de propriedade da Autora, conforme requerido no pedido de Registro da Marca de n.º 826.429.173?. Processo INPI n° 52400.073855/2016-16.<br /> código IPAS639 · RPI 2553
  7. 06/12/2016 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850130146219 (29/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GEOGRAPHICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS699 · RPI 2396
  8. 21/06/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000660 (03/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 0802856-92.2016.4.05.8300 ? 5ª Vara Federal de Pernambuco - Processo INPI nº 73855/2016.<br /> código IPAS462 · RPI 2372
  9. 15/12/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150121330 (05/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>Jorge Tenório de Freitas<br /> código IPAS577 · RPI 2345
  10. 20/10/2015 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 18080073709 (28/11/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE FARMACOTECNICA LTDA ME<br /> código IPAS235 · RPI 2337
  11. 03/03/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850110043386 (14/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cessionário: </b>GEOGRAPHICA DISTRIBUIDORA LTDA / ME<br /> código IPAS270 · RPI 2304
  12. 16/09/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110442521 (11/07/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cessionário: </b>INOVANT DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA ME<br /> código IPAS270 · RPI 2280
  13. 14/07/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 2010
  14. 30/09/2008 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGISTRO 823608344. código 100 · RPI 1969
  15. 10/07/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 823608344. código 241 · RPI 1905
  16. 03/08/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1752

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826429173 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.