TOMATE CAQUI

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/06/2004 por DAVID BENÍCIO DE PAIVA GOMES JÚNIOR ME., processo nº 826404243, nas classes 43. Registro em vigor até 08/04/2028.

Número do processo	826404243
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	02/06/2004
Data da concessão	08/04/2008
Vigência até	08/04/2028
Titular	DAVID BENÍCIO DE PAIVA GOMES JÚNIOR ME.
CNPJ do titular	35.551.696/0001-29
UF · País	AL · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS.

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

SERVIÇOS DE LANCHONETE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826404243 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/10/2018 Indeferimento da petição Protocolo: 850170117506 (25/05/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cisão (349.2) Titular(es): Davis Benício de Paiva Gomes Júnior Detalhes do despacho:ART. 134 C/C ART. 224 DA LPI. FIM DO PRAZO PREVISTO EM LEI PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA EM PETIÇÃO. código IPAS271 · RPI 2493
24/07/2018 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850170117506 (25/05/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cisão (349.2) Titular(es): Davis Benício de Paiva Gomes Júnior Detalhes do despacho:APRESENTE PROTOCOLO DE CISÃO CONSTANDO O CNPJ DA ATUAL TITULAR DO REGISTRO E A MARCA A SER CEDIDA, OU REAPRENTE DOCUMENTO DE CESSÃO TENDO COMO SIGNATÁRIA POR PARTE DA CEDENTE A SRA. MARINA LIMA DE SOUZA, OU AINDA PROVE QUE O SR. JOÃO BOSCO ALVES TÊM PODERES CONTRATUAIS E/OU ESTATUTÁRIOS PARA ALIENAR BENS MÓVEIS EM NOME DA CEDENTE. NOTE QUE A PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DEVE SER INTERPOSTA PELO CESSIONÁRIO CONFORME PREVISTO NO MANUAL DE MARCAS, DESSA FORMA, APRESENTE TAMBÉM PROCURAÇÃO OUTORGANDO PODERES AO CEDENTE PARA REPRESENTAÇÃO DO CESSIONÁRIO NESTE ATO OU DECLARE TER CIÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE APRESENTANDO PROCURAÇÃO CABÍVEL, SE FOR O CASO, E CUMPRINDO ESTA EXIGÊNCIA POR MEIO DE FORMULÁRIO PREENCHIDO COM OS DADOS DO CESSIONÁRIO. código IPAS267 · RPI 2481
09/05/2017 Deferimento da petição Protocolo: 800170112541 (10/04/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: Davis Benício de Paiva Gomes Júnior código IPAS270 · RPI 2418
08/04/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1944
03/07/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1904
03/08/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1752

Classificação figurativa (Viena)

26.11.3 Mais de duas linhas ou de duas faixas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.9.17 Tomates

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826404243 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.