CENTRAL SÃO PAULO 1813 CAFÉ HELENA O TOQUE FEMININO NA TRADIÇÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/05/2004 por RICARDO ALVES BASTOS, processo nº 826381499, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	826381499
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	13/05/2004
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RICARDO ALVES BASTOS
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café cru, verde, bóia, seco, cereja, descascado, despolpado, torrado, moído.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/11/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 18070057688 (03/09/2007) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Titular(es): RICARDO ALVES BASTOS  código IPAS235 · RPI 2601
05/05/2020 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 18070057688 (03/09/2007) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Titular(es): RICARDO ALVES BASTOS Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?O TOQUE FEMININO NA TRADIÇÃO?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. código IPAS267 · RPI 2574
22/01/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1933
03/07/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VII DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 1904
22/06/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1746

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826381499 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.