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ARROZ PREDILETO

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 05/03/2004 por CDA - COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO ARAGUAIA, processo nº 826378269, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826378269
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/03/2004
Data da concessão18/10/2016
Vigência até18/10/2036
TitularCDA - COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO ARAGUAIA
CNPJ do titular26.651.646/0001-22
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ARROZ BENEFICIADO;

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2873
  2. 21/01/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240045420 (31/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>CDA - COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO ARAGUAIA<br /><b>Procurador: </b>Alcion Bubniak<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2872
  3. 13/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250441716 (10/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>CDA - COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO ARAGUAIA<br /><b>Procurador: </b>Alcion Bubniak<br /> código IPAS270 · RPI 2871
  4. 16/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240045420 (31/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CDA - COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO ARAGUAIA<br /><b>Procurador: </b>Alcion Bubniak<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.<br /> código IPAS360 · RPI 2780
  5. 26/03/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240109308 (07/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CEREALISTA VISTA ALEGRE LTDA<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /> código IPAS577 · RPI 2777
  6. 05/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240045417 (31/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia parcial a registro de marca (3018.1)<br /><b>Requerente: </b>CDA - COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO ARAGUAIA<br /><b>Procurador: </b>Alcion Bubniak<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia parcial do registro de marca, conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Renúncias solicitadas e atendidas: ARROZ DE TODOS OS TIPOS. Especificação mantida: ARROZ BENEFICIADO (da classe 30)<br /> código IPAS270 · RPI 2774
  7. 19/12/2023 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220313857 (20/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CEREALISTA VISTA ALEGRE LTDA<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2763
  8. 03/10/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220428742 (26/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>CDA - COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO ARAGUAIA<br /><b>Procurador: </b>Alcion Bubniak<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas não demonstra a utilização do sinal misto; outra parte retrata utilização da marca sob outra apresentação mista com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado; e, em outros casos, encontram-se sem datação. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.<br /> código IPAS267 · RPI 2752
  9. 09/08/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220313857 (20/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CEREALISTA VISTA ALEGRE LTDA<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /> código IPAS338 · RPI 2692
  10. 10/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170016844 (27/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Alcion Bubniak<br /><b>Cessionário: </b>CDA - COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO ARAGUAIA<br /> código IPAS270 · RPI 2466
  11. 18/10/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2389
  12. 02/08/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2378
  13. 17/02/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 822400430, 823284050, 824841913, 825209773, 826214223 código 241 · RPI 1989
  14. 31/01/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 003937 (CE), de 09/07/2004 - Petição: 023356 (SP), de 08/07/2004 código 009 · RPI 1830
  15. 11/05/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1740

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