Marca Nominativa depositada no INPI em
04/03/2004 por ALESSANDRO SOSSAI ALTOÉ,
processo nº 826378137, nas classes 30.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Número do processo
826378137
Situação
Registro de marca nulo
Apresentação
Nominativa
Natureza
De Produto
Data do depósito
04/03/2004
Data da concessão
24/07/2007
Vigência até
24/07/2017
Titular
ALESSANDRO SOSSAI ALTOÉ
UF · País
ES · BR
Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ"
CAFÉ EM GRÃOS, TORRADOS OU MOÍDOS, PARA CONSUMO FINAL, BEM COMO BEBIDAS A BASE DE CAFÉ.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/10/2013Requerimento provido (nulo o registro)<b>Protocolo:</b> 25080001349 (10/01/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Requerente: </b>PERIM CAFÉ LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em conformidade com as orientações técnicas constantes do parecer exarado pela Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade, junto ao processo em referência constante dos autos. Conheço do processo administrativo de nulidade. Dou-lhe provimento em seu mérito. Declaro Nulo o Registro, nos termos do art. 168 da Lei 9.279/96, em face da infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX, do referido diploma legal. (Reg. N.º 824344561)<br />código IPAS530 · RPI 2234
18/11/2008Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.REQ. PERIM CAFÉ LTDA (ES/BR)código 511 · RPI 1976
24/07/2007Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.código 400 · RPI 1907
19/06/2007DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.código 351 · RPI 1902
11/05/2004PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1740
Mesma marca em outras classes
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