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INSTITUTO DE ENSINO DOM BOSCO DO TOCANTINS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/02/2004 por INSTITUTO DE ENSINO DOM BOSCO DO TOCANTINS LTDA, processo nº 826377343, nas classes 41. Registro em vigor até 07/08/2027.

Número do processo826377343
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/02/2004
Data da concessão07/08/2007
Vigência até07/08/2027
TitularINSTITUTO DE ENSINO DOM BOSCO DO TOCANTINS LTDA
CNPJ do titular05.295.693/0001-00
UF · PaísTO · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "INSTITUTO DE ENSINO".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, E FUNDAMENTAL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826377343 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/12/2021 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850190311448 (23/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO DE ENSINO DOM BOSCO DO TOCANTINS LTDA<br /><b>Procurador: </b>JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.<br /> código IPAS370 · RPI 2658
  2. 11/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190311448 (23/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>INSTITUTO DE ENSINO DOM BOSCO DO TOCANTINS LTDA<br /><b>Procurador: </b>JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2562
  3. 23/07/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180117409 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>COLÉGIO DOM BOSCO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LUIS ANDRÉ SANTOS DOMINGOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2533
  4. 02/04/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180201486 (16/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>INSTITUTO DE ENSINO DOM BOSCO DO TOCANTINS LTDA<br /><b>Procurador: </b>JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentação comprobatória do uso da marca mista objeto do registro caducando, para assinalar serviços constantes do certificado de registro, no período de investigação.<br /> código IPAS267 · RPI 2517
  5. 15/05/2018 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180117409 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>COLÉGIO DOM BOSCO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LUIS ANDRÉ SANTOS DOMINGOS<br /> código IPAS338 · RPI 2471
  6. 07/11/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170266579 (22/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>INSTITUTO DE ENSINO DOM BOSCO DO TOCANTINS LTDA<br /><b>Procurador: </b>JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2444
  7. 31/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170345421 (17/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular: </b>INSTITUTO DE ENSINO DOM BOSCO DO TOCANTINS LTDA<br /><b>Procurador: </b>JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS<br /> código IPAS270 · RPI 2443
  8. 07/08/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1909
  9. 12/06/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1901
  10. 11/05/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1740

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826377343 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.