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CAFÉ GOURMET BRASIL

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 23/01/2004 por GOURMET BRASIL PRODUTOS ESPECIAIS LTDA - ME, processo nº 826374956, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo826374956
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/01/2004
Data da concessão21/05/2013
Vigência até21/05/2023
TitularGOURMET BRASIL PRODUTOS ESPECIAIS LTDA - ME
CNPJ do titular05.373.974/0001-34
UF · PaísMG · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS EXPRESSÕES "CAFÉ", "GOURMET" E "BRASIL".

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CAFÉ;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826374956 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/08/2019 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850130223350 (18/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE CAFÉ - ABIC<br /><b>Procurador: </b>Regina Célia Querido Lima Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO VI DO ART. 124 DA LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2537
  2. 25/11/2014 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850130223350 (18/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE CAFÉ - ABIC<br /><b>Procurador: </b>Regina Célia Querido Lima Santos<br /> código IPAS400 · RPI 2290
  3. 08/10/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130078149 (30/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>GOURMET BRASIL PRODUTOS ESPECIAIS LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2231
  4. 21/05/2013 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2211
  5. 24/04/2013 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2207
  6. 10/03/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 822686414, 819525626, 820969885, 821719033, 821719041, 822364328. código 241 · RPI 1992
  7. 31/01/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 024601 (RJ), de 12/07/2004 código 009 · RPI 1830
  8. 11/05/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1740

Outras marcas de GOURMET BRASIL PRODUTOS ESPECIAIS LTDA - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826374956 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.