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FAMAP FUNDAÇÃO AGOSTINHO MONTEIRO ACORDA PARÁ

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 26/02/2004 por FUNDAÇÃO AGOSTINHO MONTEIRO ACORDA PARÁ - FAMAP, processo nº 826357628, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826357628
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/02/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFUNDAÇÃO AGOSTINHO MONTEIRO ACORDA PARÁ - FAMAP
CNPJ do titular05.394.539/0001-96
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

A) Promover gratuitamente assistência educacional e saúde as pessoas portadoras de necessidades especiais. B) Promover proteção á família, á infância, á maternidade, á adolescência e a velhice dos portadores de necessidades especiais. C) Funcionar como creche comunitária, promovendo a educação, gratuita e segurança alimentar e nutritiva á crianças portadoras de necessidades especiais. D) Representar os interesses dos portadores de necessidades especiais junto aos poderes públicos constituídos. E) Dar assistência jurídica em todos os sentidos aos portadores de necessidades especiais. F) Promover esporte e lazer as pessoas portadoras de necessidades especiais dentro e fora do Estado ou até fora do País. G) Promover a integração da pessoa portadora de necessidades especiais no mercado de trabalho, privado ou publico, junto a sociedade. G) Promover cursos profissionalizantes, as pessoas portadoras de necessidades especiais para o mercado de trabalho em diversas atividades. H) Lutar pela melhoria de vida dos portadores de necessidades especiais e seus dependentes.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826357628 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/06/2008 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 159 DA LPI. código 150 · RPI 1955
  2. 12/06/2007 Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária. E REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO, RECLASSIFICANDO SE NECESSÁRIO, LIMITANDO OS PRODUTOS OU SERVIÇOS A UMA ÚNICA NCL. OBSERVE OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS/SERVIÇOS. CUMPRA NA NCL(8). código 041 · RPI 1901
  3. 04/05/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1739

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826357628 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.