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ART FORMULA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/02/2004 por ART FORMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, processo nº 826331351, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826331351
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/02/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularART FORMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA
CNPJ do titular05.645.367/0001-86
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS, MEDICAMENTOS MANIPULADOS, ARTIGOS DE PERFUMARIA, COSMÉTICOS E DE HIGIENE PESSOAL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826331351 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850120027608 (05/03/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ART FORMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2459
  2. 10/10/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850120027608 (05/03/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ART FORMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ?AF PHARMÁCIA ARTE FÓRMULAS? (nº 820632139). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2440
  3. 30/04/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2208
  4. 03/01/2012 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INC XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 814100473. código 100 · RPI 2139
  5. 10/02/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. C/ PAN 814100473 código 241 · RPI 1988
  6. 31/01/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 020421 (SP), de 21/06/2004 - Petição: 018687 (SP), de 08/06/2004 código 009 · RPI 1830
  7. 20/04/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1737

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826331351 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.