LEGÍTIMA FONTE MINAS GERAIS ÁGUA MINERAL NATURAL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/05/2004 por EMPRESA DE ÁGUAS ENGENHO DA SERRA LTDA, processo nº 826329322, nas classes 32. Registro em vigor até 05/01/2036.

Número do processo	826329322
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	05/05/2004
Data da concessão	05/01/2016
Vigência até	05/01/2036
Titular	EMPRESA DE ÁGUAS ENGENHO DA SERRA LTDA
CNPJ do titular	00.828.821/0001-10
UF · País	MG · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo das expressões "legítima fonte" e "água mineral natural".

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

ÁGUAS, ÁGUAS MINERAIS, ÁGUAS GASOSAS, ÁGUA DE MESA;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826329322 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/01/2026 Deferimento da petição Protocolo: 800250436972 (08/12/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): EMPRESA DE ÁGUAS ENGENHO DA SERRA LTDA Procurador: Rogério Brunner código IPAS270 · RPI 2871
05/01/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2348
27/10/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2338
26/06/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 824535740, 825348994 código 241 · RPI 1903
08/06/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1744

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Classificação figurativa (Viena)

24.1.5 Escudos com outros elementos figurativos ou inscrições
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
6.1.2 Montanhas, paisagens de montanha

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826329322 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.