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ICOLUB

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/03/2004 por ICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S.A., processo nº 826313086, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826313086
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/03/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S.A.
CNPJ do titular00.974.369/0001-03
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

GRAXAS, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826313086 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/07/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823114082 (DICOLUBE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2221
  2. 27/01/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED 823114082 código 241 · RPI 1986
  3. 31/01/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 020295 (SP), de 18/06/2004 código 009 · RPI 1830
  4. 20/04/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1737

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826313086 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.