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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/04/2004 por SOL PANAMBY AGROEMPRESARIAL LTDA, processo nº 826307086, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	826307086
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/04/2004
Data da concessão	05/02/2013
Vigência até	05/02/2023
Titular	SOL PANAMBY AGROEMPRESARIAL LTDA
CNPJ do titular	05.285.806/0001-97
UF · País	SP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS EXPRESSÕES "CAFÉ" E "BRASIL".

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CAFÉ;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826307086 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/09/2023 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2749
05/02/2013 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2196
31/07/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2169
15/06/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - ORESTES QUÉRCIAE NOME ALTERADO código 235 · RPI 2058
28/04/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - PARADA RÁPIDA ALIMENTOS LTDA código 235 · RPI 1999
26/06/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.: 822700867 código 241 · RPI 1903
06/03/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 1887
25/05/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1742

Outras marcas de SOL PANAMBY AGROEMPRESARIAL LTDA

OCTÁVIO CAFÉ · Aguardando prazo de apresentação de oposição
OCTÁVIO CAFÉ · Aguardando prazo de apresentação de oposição
OCTÁVIO CAFÉ MICROLOTE CACAU 35 · Registro de marca em vigor
OCTÁVIO CAFÉ MICROLOTE MELAÇO 35 · Registro de marca em vigor
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OCTÁVIO CAFÉ MICROLOTE FRUTAS CÍTRICAS 30 · Registro de marca em vigor
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OCTÁVIO CAFÉ MICROLOTE FRUTAS CÍTRICAS 35 · Registro de marca em vigor
O'COFFEE BRAZILIAN ESTATES 35 · Registro de marca em vigor
DOLCE 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
PIGIAMA 30 · Registro de marca em vigor
FRUTTI 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826307086 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.