® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

ESFERA FERRO & AÇO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 18/02/2004 por ESFERA DISTRIBUIDORA LTDA ME, processo nº 826292119, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo826292119
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/02/2004
Data da concessão25/09/2007
Vigência até25/09/2017
TitularESFERA DISTRIBUIDORA LTDA ME
CNPJ do titular06.045.746/0001-06
UF · PaísSC · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS.

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE FERRO E AÇO.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826292119 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/05/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000204 (06/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação ao despacho publicado na RPI nº 2411, de 21/03/2017, para inclusão da íntegra da sentença. Julgados procedentes os pedidos para anular o ato administrativo do INPI que concedeu o registro nº826292119 e para condenar a empresa-ré em se abster do uso da marca equivalente, nos termos do art.487, I, do CPC, conforme sentença transitada em julgado, proferida pelo Juízo da 31ª Vara Federal/RJnos autos da Ação Ordinária nº 0101219-67.2012.4.02.5101, INPI nº 52400.067310/2012-47.<br /> código IPAS639 · RPI 2421
  2. 21/03/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000204 (06/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Julgado procedente o pedido para anular o ato administrativo do INPI que concedeu o registro 826292119. Ação Ordinária 31ª VF/RJ n.º 0101219-67.2012.4.02.5101 INPI n.º 52400.067310/2012-47.<br /> código IPAS639 · RPI 2411
  3. 06/11/2012 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE - TRIGÉSIMA PRIMEIRA VF - RJ0101219-67.2012.4.02.5101INPI N.º 52400.067310/2012 – 47 código 569 · RPI 2183
  4. 25/09/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1916
  5. 10/07/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1905
  6. 13/04/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1736

Classificação figurativa (Viena)