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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/11/2003 por FUNDACAO ARTHUR BERNARDES, processo nº 826251722, nas classes 09. Registro em vigor até 30/05/2027.

Número do processo	826251722
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	06/11/2003
Data da concessão	30/05/2017
Vigência até	30/05/2027
Titular	FUNDACAO ARTHUR BERNARDES
CNPJ do titular	20.320.503/0001-51
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

SOFTWARE [PROGRAMA OPERACIONAL PARA COMPUTADOR GRAVADO].;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/05/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2421
02/05/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 810080113141 (28/04/2008) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: FUNDACAO ARTHUR BERNARDES Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016. código IPAS237 · RPI 2417
09/12/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1979
11/03/2008 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART. 124 DA LPI.EM ATENÇÃO À PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PET. (MG) N.º 014070005337, PROTOCOLIZADA EM 20/07/2007, FOI ALTERADO O CAMPO DA ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS. código 100 · RPI 1940
22/05/2007 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A NCL (8) 09 REIVINDICADA, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL É GENÉRICA. CUMPRA NA NCL (8). código 090 · RPI 1898
13/04/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1736

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826251722 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.