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CAÇULA RESENDE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/10/2003 por PRODUTOS CACULA RESENDE LTDA - ME, processo nº 826251617, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826251617
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/10/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPRODUTOS CACULA RESENDE LTDA - ME
CNPJ do titular04.833.947/0001-34
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

FABRICAÇÃO QUEIJOS E DERIVADOS LEITE;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826251617 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150048983 (11/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PRODUTOS CACULA RESENDE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>RUSEVELT RIOS MACHADO<br /> código IPAS235 · RPI 2444
  2. 22/04/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150048983 (11/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PRODUTOS CACULA RESENDE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>RUSEVELT RIOS MACHADO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2311
  3. 13/01/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819454150 (REZENDE), Processo 823939863 (REZENDE), Processo 823939898 (REZENDE), Processo 823939979 (REZENDE), Processo 823998100 (REZENDE PRESUNTO TRADICIONAL), Processo 814243967 (REZENDE), Processo 818803037 (REZENDE COOK LINE), Processo 823939936 (REZENDE), Processo 823939944 (REZENDE), Processo 823998118 (REZENDE PERNIL), Processo 823939871 (REZENDE), Processo 823939960 (REZENDE), Processo 823939901 (REZENDE), Processo 823939952 (REZENDE), Processo 823939928 (REZENDE), Processo 823998126 (REZENDE BRISCKER), Processo 006909183 (REZENDE), Processo 823939839 (REZENDE ITALIANO), Processo 823939880 (REZENDE) e Processo 823939910 (REZENDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2297
  4. 25/11/2014 Decisão de prejudicar petição por falta de objeto <b>Protocolo:</b> 14040003486 (02/12/2004) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08)<br /><b>Requerente: </b>OCTAVIANO JOAQUIM CANDIDO ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a petição, por economia processual, tendo em vista o exame da petição de transferência nº 850120003378, para o mesmo titular.<br /> código IPAS416 · RPI 2290
  5. 04/11/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120003378 (12/01/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de sucessão legítima ou testamentária (349.4)<br /><b>Procurador: </b>RUSEVELT RIOS MACHADO<br /><b>Cessionário: </b>PRODUTOS CACULA RESENDE LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2287
  6. 19/05/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED: 816997713, 820528366, 820528374, 821100661, 822066920, 822066947, 822066963. código 241 · RPI 2002
  7. 22/04/2009 SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento. PET. DE TRANSFERÊNCIA (MG) N° 003486 DE 02/12/2004, ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DO PEDIDO DE REGISTRO.INT.: JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO. código 243 · RPI 1998
  8. 24/01/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 017260 (SP), de 02/06/2004 código 009 · RPI 1829
  9. 13/04/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1736

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