D'NÁPOLE MASSAS ARTESANAIS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/03/2004 por MASSAS ALIMENTICIAS CHAGAS LTDA-ME, processo nº 826240453, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	826240453
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	25/03/2004
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MASSAS ALIMENTICIAS CHAGAS LTDA-ME
CNPJ do titular	00.758.881/0001-04
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Massas alimentares;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826240453 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826395783 (DINAPOLI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2462
19/06/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS: 816834288, 820350109, 821149253, 821772392, 823190676 E 826395783. código 241 · RPI 1902
27/04/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1738

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.7.1 Algarismos apresentando um algarismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826240453 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.