NOZARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 19/01/2004 por AMELINDA ALVES DA SILVA, processo nº 826214002, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	826214002
Situação	Pedido Definitivamente Arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	19/01/2004
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	AMELINDA ALVES DA SILVA
UF · País	RJ · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO " PRODUÇÕES ARTÍSTICAS".

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Produção de camisetas, bermudas, shorts, saias, bonés, batas, calças

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826214002 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/05/2009 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. NÃO CONHECIDA A PET.(RJ) 020080105175, DE 01/08/2008, COM BASE NO INCISO I DO ART.219 DA LPI E NO ART.2º DA RESOLUÇÃO 116/04. INT.: AMELINDA ALVES DA SILVA. código 180 · RPI 2001
08/01/2008 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 1931
05/06/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1900
13/04/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1736

Classificação figurativa (Viena)

20.1.1 Artigos para escrita, desenho ou pintura (exceto 20.1.15 e 20.1.17)
20.7.1 Livros, revistas, jornais, encadernações, classificadores
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.6 Frutas de casca dura (amêndoas, amendoins, cacau, nozes, avelãs, etc.)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826214002 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.