MENINAS DO BRASIL

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 16/03/2004 por OD DESIGN S/C LTDA, processo nº 826206549, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	826206549
Situação	Pedido Definitivamente Arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	16/03/2004
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	OD DESIGN S/C LTDA
CNPJ do titular	03.873.423/0001-04
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

VESTUÁRIO, CALÇADOS E CHAPELARIA.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826206549 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/10/2009 ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. código 145 · RPI 2023
12/05/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART.124 DA LPI. REG(S) 820030295, 820920843, 823961575, 825969921 E 825969930. código 100 · RPI 2001
24/01/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 020067 (RJ), de 08/06/2004 - Petição: 004850 (RS), de 14/06/2004 código 009 · RPI 1829
13/04/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1736

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Classificação figurativa (Viena)

1.1.1 Estrelas
26.1.5 Mais de dois círculos ou elipses, um dentro do outro, espirais
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826206549 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.