LOLI DOCES E CHOCOLATES

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/02/2004 por ELIECER ROSENDO PINTO FERNANDEZ ME, processo nº 826165117, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	826165117
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/02/2004
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ELIECER ROSENDO PINTO FERNANDEZ ME
CNPJ do titular	01.580.540/0001-54
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

DOCES, CONFEITOS, CHOCOLATES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826165117 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/09/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821097121 (PIRULITOS LOLLY POPS MABEL) e Processo 818922699 (LOVE LOLLI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2279
12/06/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS.824244990, 824244982, 824010922 E 824010914. código 241 · RPI 1901
13/04/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1736

Classificação figurativa (Viena)

26.4.9 Vários quadriláteros justapostos, ligados ou entrecortados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826165117 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.