(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 20/02/2004 por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARINHA DAMASIA LTDA-ME, processo nº 826164781, nas classes 35. Registro em vigor até 16/06/2029.

Número do processo	826164781
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Figurativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	20/02/2004
Data da concessão	16/06/2009
Vigência até	16/06/2029
Titular	INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARINHA DAMASIA LTDA-ME
CNPJ do titular	06.244.605/0001-04
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de alimentos farináceos, Farinha de rosca, Farinha de mandioca, Farinha de milho, Produtos de farinha moída, Farinha para uso alimentar.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/07/2019 Deferimento da petição Protocolo: 800190225173 (17/06/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): INDUSTRIA E COMERCIO DE FARINHA DAMASIA LTDA-ME Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. código IPAS270 · RPI 2531
16/06/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2006
10/02/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1988
07/11/2006 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARINHA PEIXER LTDA ME código 235 · RPI 1870
24/01/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 019285 (SP), de 11/06/2004 código 009 · RPI 1829
13/04/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1736

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Classificação figurativa (Viena)

3.9.1 Peixe, animais em forma de peixe

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826164781 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.