® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

(marca figurativa)

Registro de marca nulo

Marca Figurativa depositada no INPI em 20/11/2003 por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS GKV LTDA, processo nº 826153593, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo826153593
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/11/2003
Data da concessão15/09/2009
Vigência até15/09/2019
TitularINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS GKV LTDA
CNPJ/CPF do titular38.546.974/0001-48
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

TÊNIS - BOTAS - SAPATOS - SANDÁLIAS - CHINELOS - CHUTEIRAS;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826153593 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/09/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000910 (25/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A.O. 00389794220124024101 - INPI nº52400080656/2012-31 - 13ªVF/RJ transitada em julgado: "Julgo procedente o pedido de decretação de nulidade dos registros nº 823585620, para a marca nominativa DUNKSPORTWEAR na classe NCL(7)25, e 826153593, para a marca figurativa na NCL(8)25.Como consectário lógico, condeno a empresa ré na obrigação de abstenção de uso da marca DUNKSPORTWEAR - registro nº 823585620 - e da marca figurativa - registro 826153593-, para identificar produtos que guardem identidade, similitude ou afinidade com os produtos comercializados pela autora sob as marcas DUNK e figurativa, sob pena de pagamento de multa diária de cinco mil reais (R$5.000,00), a partir do trânsito em julgado da presente decisão. (...)Deverá o INPI anotar em seus registros e fazer publicar na RPI e em seu site oficial a presente decisão, bem como a decisão transitada em julgado, no prazo de 15 (quinze)dias a partir da intimação."<br /> código IPAS639 · RPI 2383
  2. 08/01/2013 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA VF/RJ, N. 00389794220124024101, INPI – 52400.080656/2012-31. código 569 · RPI 2192
  3. 15/09/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2019
  4. 12/05/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2001
  5. 03/01/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 015711 (RJ), de 03/05/2004 código 009 · RPI 1826
  6. 02/03/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1730

Outras marcas de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS GKV LTDA

Classificação figurativa (Viena)