ALUTEC

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/11/2003 por ALUTEC IND. E COM. DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA, processo nº 826153356, nas classes 06. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	826153356
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	19/11/2003
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ALUTEC IND. E COM. DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA
CNPJ do titular	30.680.078/0001-65
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 06 — Metais comuns

ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/08/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820495611 (AL ALUTEC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2222
10/02/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG 820495611 C/PAN. código 241 · RPI 1988
03/01/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 015546 (RJ), de 03/05/2004 código 009 · RPI 1826
02/03/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1730

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Classificação figurativa (Viena)

25.5.1 Fundos divididos em dois no sentido vertical
25.7.1 Superfícies ou fundos cobertos com figuras ou desenhos geométricos repetidos
26.7.1 Círculos ou elipses com um ou mais segmentos e/ou setores de círculos ou elipses

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826153356 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.