CAD CENTRO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/10/2003 por MASSA FALIDA DE CAD - CENTRO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO, processo nº 826118500, nas classes 41. Registro em vigor até 07/08/2027.

Número do processo	826118500
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	22/10/2003
Data da concessão	07/08/2007
Vigência até	07/08/2027
Titular	MASSA FALIDA DE CAD - CENTRO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO
CNPJ do titular	02.050.187/0001-63
UF · País	MG · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "CENTRO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cursos de preparação de candidatos a concursos na área jurídica e pós-graduação em direito.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826118500 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/06/2021 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301210004430 (02/06/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a suspensão do prazo decadencial do direito relativo à presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte/MG. Processo nº 5105584-95.2019.8.19.0024. Processo SEI nº 52402.00528/2021-78. código IPAS462 · RPI 2633
07/11/2017 Deferimento da petição Protocolo: 800170355163 (24/10/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: CAD - CENTRO DE ATUALIZACAO EM DIREITO - EPP Procurador: Vicentina Maria de Castro Vasconcelos código IPAS270 · RPI 2444
07/08/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1909
22/05/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1898
17/02/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1728

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826118500 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.