SANTANA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/11/2003 por PRODUTOS SANTANA LTDA, processo nº 826117538, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	826117538
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	07/11/2003
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PRODUTOS SANTANA LTDA
CNPJ do titular	40.884.546/0001-77
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ARROZ, CAFÉ, CAFÉ (SUCEDÂNEOS DE ), FEIJÃO, FEIJÃO (FARINHA DE ), MILHO, MILHO MOÍDO, FLOCOS DE MILHO, MILHO PARA PIPOCA, MILHO TORRADO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826117538 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/09/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006272282 (SANTANA), Processo 812031547 (SANT'ANA) e Processo 001911236 (SANT"ANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2227
22/05/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. OPO. 821198130 E PED. 820298794. código 241 · RPI 1898
17/02/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1728

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