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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/01/2004 por FRAD INDUSTRIA E COMERICO DE CALCADOS LTDA, processo nº 826084940, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	826084940
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/01/2004
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FRAD INDUSTRIA E COMERICO DE CALCADOS LTDA
CNPJ do titular	59.352.492/0001-27
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CALÇADOS [INCLUÍDOS NESTA CLASSE], SOLADOS E ACESSÓRIOS [INCLUÍDOS NESTA CLASSE].;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/09/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850120061728 (27/04/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: FRAD INDUSTRIA E COMERICO DE CALCADOS LTDA Procurador: ALGO ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. código IPAS235 · RPI 2435
30/04/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2208
28/02/2012 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART 124 DA LPI. REG 819642347, 822565005, 824221303, 821273124, 823234770, 825743079. código 100 · RPI 2147
01/12/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED 822565013, 823234770, 824529634, 825743079. código 241 · RPI 2030
17/07/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 1906
05/06/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 822565013, 823768589, 824759699.ACRESCIDO À ESPECIFICAÇÃO O TERMO "INCLUÍDOS NESTA CLASSE" APÓS "CALÇADOS" E "ACESSÓRIOS", PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA. código 241 · RPI 1900
25/02/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1729

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826084940 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.