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AÇÚCAR DOURADO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/11/2003 por ITA ALIMENTOS LTDA ME, processo nº 826076262, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826076262
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/11/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularITA ALIMENTOS LTDA ME
CNPJ do titular05.856.410/0001-52
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

AÇÚCAR MASCAVO DE CANA-DE-AÇÚCAR.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826076262 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/05/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2263
  2. 12/06/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 821633520, 822829797, 823584755 código 241 · RPI 1901
  3. 03/02/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1726

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