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OI DA FÉ

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/11/2003 por TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A., processo nº 826071937, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826071937
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/11/2003
Data da concessão
Vigência até
TitularTELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ do titular02.558.134/0001-58
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826071937 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/10/2020 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2596
  2. 14/07/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça se a requerente do presente pedido (TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.) é empresa do mesmo grupo econômico da sociedade titular do registro nº 824097270 (TNL PCS S/A), referente à marca "OI", considerado potencial anterioridade impeditiva. Caso se trate de sociedades do mesmo grupo econômico, apresente documentos que comprovem tal relação. Vale frisar que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de pessoas físicas que participam do quadro societário das empresas envolvidas. Por fim, cabe observar que a ausência de reposta tempestiva a esta exigência acarretará o arquivamento definitivo do pedido de registro, nos termos do art. 159, §1º, da LPI. código IPAS136 · RPI 2584
  3. 29/08/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Petição 850170013367 (Recurso com fundamento em alto renome [em petição] (362.3)) Referente ao processo 824181506 (OI), Petição 850130006027 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 822505649 (REDE RADIO OI AM FM TV), Petição 301170000415 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 822505649 (REDE RADIO OI AM FM TV), Processo 824097270 (OI), Processo 824110137 (OI), Processo 824181492 (OI), Processo 824181530 (OI), Processo 824181557 (OI), Processo 824181565 (OI), Processo 824181581 (OI) e Processo 824181590 (OI) código IPAS142 · RPI 2434
  4. 22/05/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 822505649, 824097270, 824110137, 824181492, 824181530, 824181557, 824181565, 824181581, 824181590, 824349555, 824349563, 824349601, 824474333, 824933290, 824882458, 825020670, 824957440, 825429137, 825518431, 825542960 E 825545811. código 241 · RPI 1898
  5. 03/02/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1726

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