RESTAURANTE DO CASARÃO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/11/2003 por HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A, processo nº 826054099, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	826054099
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	10/11/2003
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A
CNPJ do titular	09.967.852/0001-27
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

SERVIÇOS DE BAR E RESTAURANTE.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/03/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850180062460 (07/03/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira código IPAS577 · RPI 2464
06/03/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826032206 (RESTAURANTE CASARÃO MORRETES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2461
21/11/2017 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 826032206 (RESTAURANTE CASARÃO MORRETES) código IPAS142 · RPI 2446
15/04/2014 Deferimento da petição Protocolo: 810110403217 (10/03/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA. código IPAS270 · RPI 2258
22/05/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 824175360, 824175379, 824588703, 825913314 E 826032206. código 241 · RPI 1898
27/01/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1725

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Classificação figurativa (Viena)

26.11.1 Uma linha ou uma faixa
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
26.4.2 Retângulos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.14 Quatro cores

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826054099 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.