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BLOCO OS JACARÉS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/12/2003 por EUGÊNIO DE JESUS, processo nº 826042350, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826042350
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito30/12/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEUGÊNIO DE JESUS
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

APRESENTAÇÕES DE ESPETÁCULOS MUSICAIS, SHOWS AO VIVO, PRODUÇÃO DE EVENTOS, FESTAS CARNAVALESCAS.;

Classe 41 — Educação e entretenimento

E AFINS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826042350 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/06/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250005330 (06/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação cautelar inominada ajuizada por EUGENIO DE JESUS e outros, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, e de JACARÉS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA e outros, em trâmite perante o Juízo da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA, sob o nº 1004635-63.2024.4.01.3310 (Processo INPI-SEI nº 52402.005902/2025-70).<br /> código IPAS462 · RPI 2842
  2. 20/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 301170000385 (28/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro [aproveitamento do ato da parte] (391.8)<br /><b>Titular: </b>EUGÊNIO DE JESUS<br /> código IPAS235 · RPI 2463
  3. 26/09/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170118427 (25/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /> código IPAS577 · RPI 2438
  4. 16/05/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 301170000385 (28/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro [aproveitamento do ato da parte] (391.8)<br /><b>Titular: </b>EUGÊNIO DE JESUS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2419
  5. 17/01/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 20160007691 (12/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>Eugênio de Jesus<br /><b>Procurador: </b>josue rene vieira<br /> código IPAS270 · RPI 2402
  6. 09/08/2016 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850160160846 (25/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>INTERAÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda. Me<br /> código IPAS577 · RPI 2379
  7. 12/07/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825860261 (BLOCO OS JACARÉS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirado da especificação o termo "e afins" por ser genérico para fins de classificação. código IPAS024 · RPI 2375
  8. 03/02/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. AG. REC. 825860261 código 241 · RPI 1987
  9. 27/12/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 000291 (BA), de 12/03/2004 código 009 · RPI 1825
  10. 27/01/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1725

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)