TERRABRAZIL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/12/2003 por TERRABRAZIL! - ORGANIZAÇÃO DE APOIO SÓCIO-CULTURAL E AMBIENTAL DO BRASIL, processo nº 826021468, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	826021468
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	18/12/2003
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TERRABRAZIL! - ORGANIZAÇÃO DE APOIO SÓCIO-CULTURAL E AMBIENTAL DO BRASIL
CNPJ do titular	04.060.214/0001-04
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

PROMOVER ATIVIDADES NAS ÁREAS SOCIAL E CULTURAL, A SABER: PARTICIPAR DE HOSPITAIS E CLÍNICAS [EVENTOS CULTURAIS], DIVULGAR PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS, PROMOVER ESTUDOS [ENSINO] DA FAUNA E FLORA. (SEM FINS LUCRATIVOS);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826021468 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/09/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821657631 (TERRA BRAZIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirados da especificação os itens "PATROCINAR, PESQUISAR, PRESERVAR, ARRECADAR ROUPAS E AGASALHOS, ATRAVÉS DE CAMPANHAS PARA DISTRIBUIR JUNTA A POPULAÇÃO INDÍGENA, PROMOVER PESQUISAS DA FAUNA E FLORA" por não pertencerem à NCL(8) 41 reivindicada. código IPAS024 · RPI 2383
20/01/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. C/ PAN 821657631 E PEDS. 824028090, 824097807, 825239460 código 241 · RPI 1985
07/02/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 022139 (SP), de 01/07/2004 código 009 · RPI 1831
18/05/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1741

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MEDICINA TRADICIONAL 41 · Pedido Definitivamente Arquivado
ESCAM 41 · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

1.3.1 Sol nascente ou poente
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.1.1 Árvores ou arbustos de forma triangular, de forma cônica (apontada para cima), ou de forma "flamejante" (pinheiros, ciprestes, etc.)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826021468 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.