Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
31/10/2003 por ESCOLA PEDACINHO DO SOL LTDA.,
processo nº 826015700, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
826015700
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, INFANTIL, FUNDAMENTAL, FORMAÇÃO GERAL E FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL.;
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9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/11/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180161467 (08/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESCOLA INTERATIVA DE FOZ DO IGUAÇU LTDA.ME.<br /><b>Procurador: </b>RENAN BREDA<br />código IPAS235 · RPI 2550
24/07/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180161467 (08/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESCOLA INTERATIVA DE FOZ DO IGUAÇU LTDA.ME.<br /><b>Procurador: </b>RENAN BREDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2481
26/06/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850180161258 (07/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>ESCOLA INTERATIVA DE FOZ DO IGUAÇU LTDA.ME.<br /><b>Procurador: </b>RENAN BREDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador RENAN BREDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2477
10/04/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820378496 (EI ESCOLA INTERNACIONAL JAU) e Processo 819085421 (E I ESCOLAS INTERATIVAS DE ENSINO FUNDAMENTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2466
03/02/2009Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PED(S).: 823204421, 823871398, 823966194, 825696615.código 241 · RPI 1987
03/02/2009HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada.PET.(WB) 810060015185, DE 21/12/2006, REFERENTE À OPOSIÇÃO À PUBLICAÇÃO DO PEDIDO. INT. MARCOS AURÉLIO DE JESUS.código 185 · RPI 1987
03/02/2009PREJUDICADA A PETICAO indicada.PET.(PR) 015060000760, DE 02/02/2006, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DA OPOSIÇÃO.código 175 · RPI 1987
20/12/2005OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPetição: 001269 (PR), de 22/03/2004código 009 · RPI 1824
20/01/2004PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1724