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GRUPO DE CULTURA REGIONAL IAÇÁ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/10/2003 por PARÓQUIA DE CONFISSÃO LUTERANA EM BELÉM, processo nº 826007210, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826007210
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/10/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPARÓQUIA DE CONFISSÃO LUTERANA EM BELÉM
CNPJ do titular05.686.944/0001-88
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ESPETÁCULO ARTÍSTICO, DESPORTIVO E CULTURAL.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826007210 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o nome comercial da opoente, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; código IPAS024 · RPI 2738
  2. 27/06/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230007509 (13/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação nº 2004.39.00.003524-1 (0003525-23.2004.4.01.3900) - 5ª VF Belem PA - TRF1 - INPI 52400.001562/2004-01 - Pedidos de Marca nºs 826007210 e 826007228 - GRUPO DE CULTURA REGIONAL IAÇÁ - Decisão da 5ª VF Belem PA - 02/08/2004 - Declarando a incompetência da Justiça Federal, com remessa de autos à Justiça Estadual. Trâmite dos pedidos retorna ao status anterior ao da anotação sub judice (em fila de exame de mérito com oposição).<br /> código IPAS639 · RPI 2738
  3. 28/04/2009 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DA QUINTA VF/PA, AÇÃO Nº 2004.39.00.003524-1 INPI Nº 52400.001562/04. código 251 · RPI 1999
  4. 21/02/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 000136 (PA), de 12/03/2004 código 009 · RPI 1833
  5. 20/07/2004 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DA QUINTA VF/PA, AÇÃO Nº 2004.39.00.003524-1 INPI Nº 52400.001562/04. código 251 · RPI 1750
  6. 13/01/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1723

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de PARÓQUIA DE CONFISSÃO LUTERANA EM BELÉM

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826007210 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.