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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/10/2003 por MARIA IRANI DE OLIVEIRA LIMA ME, processo nº 826007040, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826007040
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/10/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA IRANI DE OLIVEIRA LIMA ME
CNPJ do titular41.589.029/0001-38
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

PEÇAS DO VESTUÁRIO TAIS COMO: CALÇAS, CAMISAS, VESTIDOS, BLUSAS, SHORTS E AFINS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826007040 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2016 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850160153002 (15/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>MARIA IRANI DE OLIVEIRA LIMA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A petição de retificação não atende ao solicitado pelo usuário. Para informações sobre andamento de processos, questionamentos ou petições, acionar o sistema Fale Conosco disponível no portal do INPI.<br /> código IPAS567 · RPI 2388
  2. 23/06/2015 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810080125082 (05/06/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA IRANI DE OLIVEIRA LIMA ME<br /><b>Procurador: </b>FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA FILHO<br /> código IPAS235 · RPI 2320
  3. 13/01/2015 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850140085820 (09/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>MARIA IRANI DE OLIVEIRA LIMA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O RECURSO JÁ ESTÁ SENDO INSTRUÍDO PELA DIVISÃO TÉCNICA.<br /> código IPAS566 · RPI 2297
  4. 09/12/2014 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850140070367 (16/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>MARIA IRANI DE OLIVEIRA LIMA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em análise, conforme cronograma.<br /> código IPAS566 · RPI 2292
  5. 16/09/2014 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850140158225 (11/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>MARIA IRANI DE OLIVEIRA LIMA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O recurso em questão ainda não foi liberado para exame uma vez que a segunda instância encontra-se no momento analisando os recursos notificados até o ano de 2007.<br /> código IPAS567 · RPI 2280
  6. 17/12/2013 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850130178912 (16/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>MARIA IRANI DE OLIVEIRA LIMA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O processo ainda não se encontra em época de análise.<br /> código IPAS567 · RPI 2241
  7. 23/07/2013 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850130093149 (22/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>MARIA IRANI DE OLIVEIRA LIMA ME<br /><b>Procurador: </b>FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O recurso ainda não se encontra em época de exame.<br /> código IPAS567 · RPI 2220
  8. 09/12/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1979
  9. 08/04/2008 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 811982424. código 100 · RPI 1944
  10. 13/01/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1723

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826007040 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.