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PROJETO BRASIL PORTUGAL 500 ANOS DA REGIÃO DE CABO FRIO

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 25/08/2003 por GILMAR DIAS DE SOUZA, processo nº 826006035, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826006035
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/08/2003
Data da concessão16/10/2007
Vigência até16/10/2017
TitularGILMAR DIAS DE SOUZA
UF · PaísRJ · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS TERMOS "PROJETO" E "BRASIL".

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

TELECOMUNICAÇÃO TRASMISSÃO, RECEPÇÃO, EMISSÃO DIFUSÃO DE PROGRAMAS PARA RADIO E TELEVISÃO.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826006035 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/05/2018 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2472
  2. 16/10/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1919
  3. 11/09/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO CONFORME PET. 810070051817 WB, DE 16/07/2007. código 351 · RPI 1914
  4. 05/06/2007 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE A ESPECIFICAÇÃO, RESTRINGINDO-A A SERVIÇOS INCLUÍDOS EM UMA ÚNICA CLASSE, DE ACORDO COM OS EXEMPLOS E AS ORIENTAÇÕES CONSTANTES NO CLASSIFICADOR INTERNACIONAL DA NCL(8). código 090 · RPI 1900
  5. 13/01/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1723

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826006035 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.