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ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ESMPU

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 09/10/2003 por ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, processo nº 825979420, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825979420
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/10/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
CNPJ do titular03.920.829/0001-09
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

A ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO TEM NATUREZA JURÍDICA DE ÓRGÃO AUTÔNOMO, CRIADA PELA LEI N° 9628 DE 14/04/1998,COMO PRESCREVE O DEC-LEI N °200. SÃO OBJETIVOS DA ESCOLA SUPERIOR, INTEGRAR NOVOS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS; APERFEIÇOAR E ATUALIZAR A CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL DOS MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO; DESENVOLVER PROJETOS E PROGRAMAS DE PESQUISA MA ÁREA JURÍDICA; ZELAR PELO RECONHECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO. A ESCOLA SUPERIOR PODERÁ PROMOVER, DIRETA OU INDIRETAMENTE, CURSOS SEMINÁRIOS E OUTRAS MODALIDADES DE ESTUDO E TROCA DE INFORMAÇÕES, ALÉM DE CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825979420 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/07/2008 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 159 DA LPI. código 150 · RPI 1956
  2. 15/05/2007 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A NCL(8) REIVINDICADA, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL É GENÉRICA. CUMPRA NA NCL(8). código 090 · RPI 1897
  3. 06/01/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1722

Outras marcas de ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 825979420 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.