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OTICAS PRECISAO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 27/11/2003 por LABOR PRODUTOS ÓPTICOS LTDA., processo nº 825961270, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo825961270
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/11/2003
Data da concessão19/05/2009
Vigência até19/05/2019
TitularLABOR PRODUTOS ÓPTICOS LTDA.
CNPJ do titular03.116.785/0001-50
UF · PaísRJ · BR

Apostila: SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS.

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

ARMAÇÃO DE ÓCULOS, LENTES DE CONTATO, LENTES ÓPTICAS, ÓCULOS DE SOL, ÓCULOS E AFINS INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825961270 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/11/2015 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810090259590 (12/11/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OTICA PRECISAO LTDA. EPP<br /><b>Procurador: </b>PACHECO E ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO V DO ART. 124 DA LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2342
  2. 29/05/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.- BUKOVSKI E MOLIN LTDA código 565 · RPI 2160
  3. 25/01/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810090259590 (visualizar no Portal INPI), de 12/11/2009 código 511 · RPI 2090
  4. 19/05/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2002
  5. 20/01/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1985
  6. 26/06/2007 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET(SP) 018060098721, DE 29/08/2006, INCISO I DO ART 216 DA LPI + INT LUCINETE CARDOSO DE MELO código 180 · RPI 1903
  7. 23/01/2007 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET(SP) 018060016517, DE 20/02/2006, ART 3º DA RESOLUÇÃO 116/04 + INT LUCINETE CARDOSO DE MELO código 180 · RPI 1881
  8. 20/12/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 007791 (SP), de 12/03/2004 código 009 · RPI 1824
  9. 13/01/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1723

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Outras marcas de LABOR PRODUTOS ÓPTICOS LTDA.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 825961270 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.