Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
24/09/2003 por BIONATURA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA EPP,
processo nº 825886848, nas classes 05.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
825886848
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Substâncias Dietéticas adaptadas para uso medicinal, Alimentos Dietéticos adaptados para uso medicinal e Drogas para uso medicinal.;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/10/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome NATURA referente ao registro nº 815082649, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822170558 (NATURA BIOCHÁS), Processo 822170868 (CHÁS DE NATURA), Processo 820725420 (NATURA), Processo 813931371 (BIONATURALIS), Processo 816781451 (BIONATUS), Processo 817840460 (BIONATUS) e Processo 818527587 (BIONATUR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2495
24/07/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850170328789 (20/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>BIONATURA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Ribeiro Da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br />código IPAS270 · RPI 2481
07/04/2009Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.CAD. EX. REC: 814895646 E PEDS: 818527587, 819535435, 821235575, 823751082, 824700015.código 241 · RPI 1996
22/11/2005OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroOPON. NATURA COSMÉTICOS S/A (SP)OPON. BIONATUS LABORATÓRIO BOTÂNICO LTDA. (SP)OPON. HEXAL DO BRASIL LTDA (SP)código 009 · RPI 1820
25/05/2004ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.NOME ALTERADO.código 230 · RPI 1742
11/11/2003PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1714